Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

Medida é positiva, mas deveria ser acompanhada de uma linha de crédito, segundo economista.

Casal unido recebe auxílio-moradia dobrado

A pressão vem de duas frentes.

Auxílio Emergencial: prazo para contestar cancelamento de parcelas de R$ 300 termina nesta quarta

Podem contestar trabalhadores que tiveram Auxílio Emergencial cancelado após terem recebido uma ou mais parcelas de R$ 300 do benefício.

A importância da Perícia técnica na investigação criminal

A Perícia técnica cresceu e se desenvolveu dentro da sua necessária atuação por conta da investigação policial e, os policiais civis sempre foram parceiros dos peritos criminais, por vezes até pari passu em alguns Estados do país relacionados aos seus proventos.

O povo, a Polícia e o marginal.

Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) [email protected].

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Buraco na pista. Engavetamento.

Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.

Trabalhador rural. Queda de cavalo. Culpa exclusiva da vítima.

Não configuração.

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional

Juiz verificou que contrato não previa cobertura de doença resultante do trabalho.

Estado é condenado a indenizar soldado acidentado

Soldado que teve dedo amputado ao operar uma máquina trituradora de legumes receberá indenização do Estado no valor de R$ 20 mil reais pelos danos estéticos sofridos

Doença ocupacional. Ausência do nexo causal. Não configuração.

Indenização indevida.

Empresa de veículos é indenizada

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.

Apelação cível. Atropelamento de pedestre na calçada.

Danos físicos e estéticos. Indenização devida.

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda